Processo 187396/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2003 09:22
Autuado em 04/04/2003 09:22
Oficio de encaminhamento 107/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 323/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   323/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/03/2009 Acórdão   323/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO
Interessado NILSON PADILHA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2008 12:15 do Protocolo nº 650337/08, referente Termo de Recebimento Definitivo da Obra
17/12/2008 12:14 do Protocolo nº 650370/08, referente pedido de cópias.
28/02/2007 10:32 do Protocolo nº 61773/07, referente documentos de fls. 138 a 141.
01/08/2006 15:25 do Protocolo nº 143152/06, referente documentos de fls. 117 e 118.
28/07/2006 15:31 do Protocolo nº 307201/06, referente documentos de fls. 119 a 132.
26/01/2006 15:07 do Protocolo nº 27627/06
01/04/2005 12:46 do Protocolo nº 127722/05, referente complementação de documentos (fls.70 a 95).
29/03/2005 09:27 do Protocolo nº 111834/05, referente complementação de documentos (fls.60 a 68).
31/01/2005 16:07 do Protocolo nº 40190/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 323/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6812/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5186/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 492/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4927/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 4210/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1854/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2009 11:04 DP Processo em remessa externa
20/04/2009 15:40 DP  
20/03/2009 10:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2009 -
20/03/2009 10:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 653/2009 -
05/03/2009 14:07 S2C  
04/03/2009 17:58 DG  
12/02/2009 09:23 SAUDI  
03/02/2009 11:29 SMPjTC Parecer nº 1920/2009 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Aprovação das contas com ressalva. Aplicação de multa.
05/01/2009 13:02 DAT Instrução nº 377/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
21/10/2008 15:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6812/2008 -
21/10/2008 13:22 DP Informação nº 2133/2008 -
20/10/2008 17:34 DP  
29/07/2008 09:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5186/2008 -
14/07/2008 08:35 SMPjTC Parecer nº 11932/2008 - Prestação de contas. Não manifestação da parte no contraditório. Desaprovação das contas e imputação das sanções legais.
08/04/2008 14:33 DAT Instrução nº 4096/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/10/2007 08:15 DAT Instrução nº 1797/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/02/2007 11:27 SAUDI  
30/11/2006 13:23 DAT  
26/10/2006 09:22 SAUDI  
28/07/2006 15:09 DAT Instrução nº 8710/2006 - Pela transferência de exercício financeiro.
22/06/2006 08:04 SAUDI  
14/06/2006 14:02 DAT  
07/04/2006 13:24 DP  
12/12/2005 11:10 DAT Informação nº 213/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
25/02/2005 08:59 DAT Instrução nº 6039/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
14/12/2004 09:46 DG  
04/04/2003 09:22 DAT Instrução nº 6760/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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